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Conteúdo pensado a partir de perguntas reais — não de temas jurídicos genéricos.

Direito da Saúde

Plano de saúde pode cobrar até 50% de coparticipação na internação psiquiátrica? Entenda o Tema 1.032 do STJ

O STJ definiu que a coparticipação em internação psiquiátrica acima de 30 dias por ano pode chegar a 50% — mas só em condições específicas. Entenda seus direitos.

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Direito da Saúde

Plano de saúde pode negar capacete para bebê com plagiocefalia alegando que é estético?

Planos de saúde costumam negar a órtese craniana (capacete) para bebês com plagiocefalia alegando finalidade estética. Entenda por que esse argumento costuma não se sustentar.

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Direito Previdenciário

Consigo auxílio-doença do INSS por ansiedade, depressão ou burnout?

O Ministério da Previdência confirmou mais de 546 mil benefícios por incapacidade temporária concedidos por transtornos mentais. Entenda como funciona o auxílio-doença nesses casos.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia robótica: o que fazer?

A técnica robótica costuma ser questionada pelas operadoras. Entenda o que a legislação e a jurisprudência consideram nesses casos.

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Direito Previdenciário

BPC: como calcular a renda familiar por pessoa?

O critério de renda é o motivo mais comum de negativa do BPC/LOAS. Veja como o cálculo funciona e quando ele pode ser flexibilizado.

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Direito Previdenciário

INSS negou benefício por incapacidade: o que fazer?

Indeferimento não é a última palavra. Entenda as vias administrativa e judicial disponíveis após a negativa do INSS.

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